Política de Privacidade

1. Quem somos

A Penyt Intelligence ("Penyt", "nós") é a controladora dos dados pessoais coletados diretamente de seus usuários (cadastro, uso da Plataforma). Quando o Cliente insere dados de terceiros (empresas monitoradas, contatos, sócios), o Cliente é o controlador desses dados e a Penyt atua como operadora, tratando-os apenas conforme instruções contratuais e a legislação vigente.

2. Dados que coletamos

Dados de cadastro e conta

• Nome completo, e-mail, telefone.
• Nome do escritório, cargo, CNPJ (quando informado).
• Foto de perfil (opcional).

Dados de uso

• Registros de acesso (data, hora, IP, dispositivo, navegador).
• Interações com a Plataforma (páginas visitadas, ações realizadas).
• Conversas com o Consultor IA.

Dados de pagamento

• Processados exclusivamente pela Stripe. Não armazenamos números de cartão.
• Recebemos apenas identificadores da assinatura, status e últimos 4 dígitos, quando aplicável.

Dados inseridos pelo Cliente

• Informações cadastrais de empresas monitoradas (CNPJ, razão social, endereço, sócios, contatos).
• Documentos, observações e tags atribuídos pelo próprio Cliente.

Dados coletados de fontes públicas

• Informações disponíveis publicamente na Receita Federal, tribunais e órgãos públicos.

3. Bases legais e finalidades

• Execução de contrato — prestar o Serviço, autenticar, cobrar, dar suporte.
• Legítimo interesse — segurança, prevenção a fraude, métricas de produto e melhoria contínua.
• Cumprimento de obrigação legal — obrigações fiscais, requisições judiciais.
• Consentimento — comunicações de marketing (opt-in, com opção de descadastro).

4. Compartilhamento

Podemos compartilhar dados com:

• Prestadores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, e-mail transacional).
• Provedores de IA (Google, OpenAI, Anthropic) para gerar respostas do Consultor IA — as conversas podem ser processadas por esses provedores conforme suas próprias políticas.
• Meios de pagamento (Stripe).
• Autoridades competentes quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais a terceiros e não os utilizamos para publicidade comportamental fora da Plataforma.

5. Transferência internacional

Parte da infraestrutura e dos serviços de IA está localizada fora do Brasil. Tais transferências são realizadas com salvaguardas contratuais e técnicas adequadas, conforme os arts. 33 a 36 da LGPD.

6. Retenção

• Dados de conta: enquanto durar o vínculo com a Plataforma.
• Registros de acesso: 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet).
• Dados fiscais e contratuais: 5 anos após o encerramento.
• Backups: até 90 dias após a exclusão lógica.

7. Segurança da informação

• Criptografia em trânsito (TLS) e em repouso.
• Isolamento multi-tenant por Row Level Security (RLS) no banco de dados.
• Autenticação com senhas verificadas contra bases de vazamentos conhecidos (HIBP).
• Segregação de funções, princípio do menor privilégio e trilhas de auditoria.
• Backups periódicos e monitoramento contínuo de segurança.

Apesar dos controles implementados, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Em caso de incidente relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados nos prazos previstos em lei.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Solicitar portabilidade dos dados.
• Revogar o consentimento e ser informado sobre compartilhamentos.
• Peticionar perante a ANPD.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para suporte@penytintelligence.com.br. Responderemos em até 15 dias.

9. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Essenciais — autenticação, sessão e segurança (não podem ser desativados).
• Preferências — tema, idioma, layout.
• Analíticos — métricas agregadas de uso (quando aplicável).

Você pode gerenciar cookies pelas configurações do seu navegador.

10. Crianças e adolescentes

A Plataforma é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de última atualização.

12. Encarregado de Dados (DPO)

E-mail: suporte@penytintelligence.com.br
Contato geral de privacidade: suporte@penytintelligence.com.br